Prescrição do dano ambiental

作者: Priscila Kutne Armelin

DOI: 10.17765/2176-9184.2003V3N1P391-402

关键词:

摘要: Muito interessante e o estudo do instituto da prescricao, principalmente ante a visao trazida pelo novo Codigo Civil (Lei n. 10.406/2002), qual abordou ambos de forma especifica, com conceitos modernos. Por isto convem, antes adentrar no tema especifico considerando recente vigencia Codigo, fazer uma breve comparacao entre em vigor que vigorou ano anterior. Destaca-se neste prescricao ambiental, busca resposta seguinte pergunta: pode-se falar dano ambiental? O ambiental um tanto complexo, visto as suas particularidades. Assim, como objetivo ultimo tratar sera abordado sempre sob esta otica, ou seja, girara tomo foco principal, para conduzir solucao problema. trabalho foi elaborado atraves leitura analise textos livros, apesar serem escassos assunto principal. Para sua realizacao, adota-se metodologia hipotetico-dedutiva.

参考文章(2)
Jose Rubens Morato Leite, Dano ambiental do individual ao coletivo extrapatrimonial Florianópolis, SC. ,(1999)
Sérgio José Porto, O projeto de código civil e o direito das coisas Revista dos Tribunais. ,(2001)