ADESÃO E CONTRATUALIZAÇÃO: OS CICLOS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE (PMAQ) NO RIO GRANDE DO SUL

摘要: Introducao: O Programa Nacional de Melhoria ao Acesso e Qualidade (PMAQ), insere-se em um conjunto acoes governamentais voltadas para a melhoria do acesso da qualidade na Atencao Basica (AB) SUS. Esta organizado quatro fases distintas que compoem ciclo continuo: Adesao Contratualizacao; Desenvolvimento; Avaliacao Externa; Recontratualizacao. A adesao consiste indicacao pelo gestor numero equipes irao participar programa tem carater voluntario. contratualizacao pactuacao responsabilidades entre as o municipal, destes com Ministerio Saude (MS), atraves termo compromisso firmado. Objetivo: objetivo deste trabalho analisar como esta evoluindo, fim produzir uma comparacao os dois ciclos, no periodo contratualizacao, nos municipios Rio Grande Sul (RS). Metodo: estudo realizado utilizou metodologia quantitativa delineamento descritivo dos dados, quais foram extraidos planilha MS. Foram analisados resultados quantitativos ciclos posteriormente descritos. No primeiro (2012-2013) somente poderiam aderir 50% total Familia AB parametrizadas, incluindo saude bucal, devido questoes orcamentarias PMAQ. segundo ciclo, todas municipio puderam programa, sendo incluidos Nucleos Apoio (NASF) Centros Especialidades Odontologicas (CEO). Resultados: Brasil, 3.965 aderiram corresponde 71,3%. Ja (2013-2014) nao houve limite adesao, 5.213 aderiram, totalizando percentual 93,6%. RS contou 339 municipios, ampliado 368 abrangendo 81% Estado. Nesta perspectiva, atingiu-se 52% novas adesoes 37% recontratualizacoes AB. Conclusao: Observamos crescente realizaram alem daquelas recontratualizaram. Podemos atribuir tal resultado interesse pela qualificacao AB, bem mobilizacao atingir metas pactuadas recebimento aporte financeiro, priorizar desenvolvimento atencao saude. Alem disso, maior divulgacao relacao PMAQ, passando este ser reconhecido identificado incentivo